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Pesquisa: últimas 04 provas da VUNESP para Magistratura Estadual

Boa noite!

Hoje disponibilizo aqui no site a pesquisa das últimas 04 provas objetivas de Magistratura Estadual realizadas pela VUNESP (todas desde 2014).

Um questionamento comum será: onde estão as questões do TJSP? Bem, a prova objetiva do TJSP é feita pelos Desembargadores que compõem a comissão e NÃO pela VUNESP. Você ja deve ter visto pessoas falando diferente por aí, porém, essa é a real organização da prova objetiva do TJSP.

A pesquisa incluiu as duas últimas provas do TJRJ, a última do TJPA e a última do TJMS.

Não foram incluídas questões de Processo Civil, pois todas as provas foram na vigência do CPC/73. As questões de difusos e coletivos foram contadas dentro das matérias respectivas (Ambiental, Consumidor, Administrativo e etc). O bloco específico de Juizados Especiais e legislação local de uma das provas do TJMS também não entrou na conta.

O número ao lado dos temas refere-se ao número de questões que tratam da matéria/tema.

Abaixo temos o conteúdo da pesquisa e um arquivo para download dela em PDF (só clicar em "PESQUISA VUNESP" logo abaixo). Espero que gostem e que seja útil!

PESQUISA VUNESP Número de questões de cada matéria: TJRJ/2014 – 80 questões - Bloco I: 28 questões / Bloco II: 28 questões / Bloco III: 24 questões Direito Civil – 10 Direito Processual Civil – 10 Direito do Consumidor – 04 Direito da Criança e do Adolescente – 04 Direito Penal – 08 Direito Processual Penal - 08 Direito Constitucional – 08 Direito Eleitoral – 04 Direito Empresarial – 07 Direito Tributário – 05 Direito Ambiental – 05 Direito Administrativo – 07   TJPA – Bloco I: 35 questões / Bloco II: 38 questões / Bloco III: 27 questões Direito Civil – 10 Direito Processual Civil – 15 Direito do Consumidor – 05 Direito da Criança e do Adolescente – 05 Direito Penal – 10 Direito Processual Penal - 12 Direito Constitucional – 12 Direito Eleitoral – 04 Direito Empresarial – 05 Direito Tributário – 05        Direito Administrativo – 11 Direito Ambiental – 06   TJMS – Bloco I: 40 questões / Bloco II: 40 questões / Bloco III: 20 questões Direito Civil – 12 Direito Processual Civil e Legislação extravagante do MS – 14 Direito do Consumidor – 06 Direito da Criança e do Adolescente – 08 Direito Penal – 08 Direito Processual Penal - 10 Direito Constitucional – 08 Direito Eleitoral – 06 Juizados Especiais Cíveis e Criminais - 08 Direito Empresarial – 03 Direito Tributário – 03 Direito Administrativo – 04 Direito Ambiental – 05 Difusos e Coletivos – 05   TJRJ/2016 – 80 questões - Bloco I: 28 questões / Bloco II: 28 questões / Bloco III: 24 questões Direito Civil – 08 Direito Processual Civil – 09 Direito do Consumidor – 03 Direito da Criança e do Adolescente – 04 Difusos e Coletivos - 05 Direito Penal – 08 Direito Processual Penal - 08 Direito Constitucional – 08 Direito Eleitoral – 04 Direito Empresarial – 07 Direito Tributário – 05 Direito Ambiental – 05 Direito Administrativo – 07                                                        MATÉRIAS   Direito Civil: - Lei Seca: 24 - Doutrina: 09 - Jurisprudência: 07   Temas: - Contratos: 07 - Parte Geral (incluindo LINDB):  06 - Direito das coisas: 06 - Família: 05 - Obrigações: 04 - Responsabilidade Civil: 04 - Sucessões: 03 - Lei 10.741/03 (Estatuto do Idoso): 02 - Lei 8245/91 (Locações): 01 - Lei 6015/73 (Registros Públicos): 01 - Lei 13.097/15: 01    Direito do Consumidor: - Lei Seca: 15 - Doutrina: 01 - Jurisprudência: 04   Temas: Proteção Contratual (inclui cláusulas abusivas): 04 Defesa do Consumidor em juízo: 04 Vício do produto/serviço: 03 Fato do produto/serviço: 02 Disposições gerais: 02 Das infrações penais: 02 Das práticas comerciais (inclui publicidade/práticas abusivas): 01 Sanções administrativas: 01 Hipóteses de inaplicabilidade do CDC: 01   Direito da Criança e do Adolescente: - Lei Seca: 17 - Doutrina: 02 - Jurisprudência: 02   Temas: Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária: 05 Dos crimes e das infrações administrativas: 03 Direitos fundamentais da Criança e do Adolescente: 02 Conselho Tutelar: 02 Da Justiça da Infância e Juventude: 02 Recursos: 01 Evolução legislativa pátria: 01 Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer: 01 Convenção sobre os direitos da Criança (Decreto 99.710/90): 01 Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho: 01 Da prática de ato infracional:  01 Das Medidas de proteção: 01   Direito Penal: - Lei Seca: 15 - Doutrina: 12           - Jurisprudência: 07   Temas: Parte Geral do Código Penal: 14 Crimes contra o patrimônio: 05 Crimes contra a vida: 03 Lei de Drogas (11.343/06): 02 Lei de Crimes Ambientais (9.605/98): 02 Crimes contra a honra: 01 Lei de Execução Penal (7.210/84): 01 Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03): 01 Lei de Organizações Criminosas (12.850/13): 01 Lei de crimes contra a ordem tributária (8.137/90): 01 Estatuto da Criança e do Adolescente (8.069/90): 01 Lei de Lavagem de Dinheiro (9.613/98):01 Lei de Tortura (9.455/97): 01     Direito Processual Penal: - Lei Seca: 28 - Doutrina: 05 - Jurisprudência: 05   Temas: Da ação penal: 04 Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória: 03 Dos recursos em geral (inclui Habeas Corpus e Mandado de Segurança): 03 Lei dos Juizados Especiais (9.099/95): 03 Do procedimento relativo aos processos da competência do Tribunal do Júri: 02 Da competência: 02 Princípios do Processo Penal: 02 Do processo comum: 02 Das nulidades: 02 Lei “Maria da Penha” (11.340/06): 02 Lei da Interceptação Telefônica (9.296/96): 02 Dos funcionários da Justiça: 01 Do Juiz: 01 Das questões e processos incidentes: 01 Lei de Organizações Criminosas (12.850/13): 01 Do inquérito policial: 01 Lei de Drogas (11.343/06): 01 Da prova: 01 Das citações e intimações: 01 Da sentença: 01 Estatuto da Criança e do Adolescente (8.069/90): 01 Das nulidades: 01   Direito Tributário: - Lei Seca: 13 - Doutrina: 04 - Jurisprudência: 01   Temas: Imunidade, exclusão, extinção e isenção do crédito tributário: 05 ICMS: 02 Garantias e Privilégios do Crédito Tributário: 02 Execução Fiscal (Lei 6.830/80): 02 ITCMD: 01 Responsabilidade tributária: 01 IPTU: 01 Processo Administrativo Tributário: 01 IPVA: 01 Sistema Nacional integrado de Informações Econômico-Fiscais – SINIEF: 01 Orçamento fiscal: 01     Direito Constitucional: - Lei Seca: 20 - Doutrina: 10 - Jurisprudência: 06   TEMAS: Controle de Constitucionalidade: 10 Processo Legislativo: 03 Conteúdo da Constituição Estadual / Legislação Estadual respectiva: 03 Competência dos Tribunais: 03 Do Poder Judiciário: 03 Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas: 02 Dos Direitos e Garantias Fundamentais: 02 Das forças armadas: 01 Classificações da Constituição: 01 Constitucionalismo, Positivismo e Neoconstitucionalismo: 01 Da Educação, da Cultura e do Desporto: 01 Pacto de São José da Costa Rica: 01 Sistema Africano de Direitos Humanos: 01 História das Constituições: 01 Hermenêutica Constitucional: 01 Reclamação Constitucional: 01 Lei do MS (12.016/09): 01   Direito Eleitoral: - Lei Seca: 15 - Doutrina: 01 - Jurisprudência: 02   LEIS/TEMAS: Código Eleitoral: 07 Lei 9.504/97 (Eleições): 06 LC 64/90 (Inelegibilidades): 03 Constituição Federal: 02   Direito Empresarial: - Lei Seca: 19 - Doutrina: 02 - Jurisprudência: 01   LEIS/TEMAS: - Falências e Recuperação (Lei 11.101/2005): 03 - Propriedade industrial (Lei 9.279/96): 03 - Sociedade Limitada: 03 - Atos Cambiários: 03 - Estabelecimento Empresarial: 03 - Contrato de Agência: 02 - Locação (Lei 8.245/91): 01 - Sociedade em comum: 01 - Sociedade de Simples participação: 01 - Sociedade Anônima (Lei 6.404/76): 01 - Duplicata (Lei 5.474/68): 01   Direito Ambiental: - Lei Seca: 15 - Doutrina: 04 - Jurisprudência: 02   LEIS/TEMAS: - Política Nacional sobre o Meio Ambiente (Lei 6.938/81): 03 - Unidades de Conservação (Lei 9.985/00): 02 - Ação Civil Pública relacionada a matéria: 02 - Política Nacional de Resíduos Sólidos (12.305/10): 02 - Princípios do Direito Ambiental: 02 - Lei de Ação Civil Pública (7.347/85): 01 - Responsabilidade Civil Ambiental: 01 - Conferência da Onu – Estocolmo: 01 - Agenda 21: 01 - Agrotóxicos (Lei 7.802/89): 01 - Rio +20: 01 - Crimes Ambientais (Lei 9.605/98): 01 - Novo Código Florestal (Lei 12.651/2012): 01 - Licenciamento ambiental (inclui EIA/RIMA): 01  - Competência Legislativa em Direito Ambiental: 01   Direito Administrativo: - Lei Seca: 20 - Doutrina: 08 - Jurisprudência: 06   LEIS/TEMAS: - Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92): 04 - Desapropriação: 03 - Ação Civil Pública (Lei 7.347/85): 03 - Licitações/Contratos Administrativos (Lei 8.666/93): 02 - Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/00): 02 - Concessão/Permissão de Serviços Públicos (Lei 8.987/95): 02 - Atos administrativos: 02 - Princípios: 02 - Responsabilidade Civil do Estado: 02 - Poderes e Deveres Administrativos: 02 - Lei Anticorrupção (Lei 12.846/13): 02 - Organizações da Sociedade Civil (Lei 13.019/14): 01 - Controle da Administração Pública: 01 - Orçamento público: 01 - Processo Administrativo: 01 - Lei das Organizações Sociais (Lei 9.637/98):01 - Lei do MS (12.016/09): 01 - Concessão de uso especial para fins de moradia: 01 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos: 01   É isso! Abraço!

Aprovados na discursiva do TJSP: LISTA OFICIAL

Olá pessoal! Agradeço ao detentor do perfil @Ricardofernando84 que transmitiu a divulgação da nota dos aprovados em uma live! Só consegui entrar na transmissão quando já estava na letra D (os nomes anteriores a essa letra que estão abaixo mencionados estavam em uma lista que recebi - com ctza faltam vários). Depois, acabou que a transmissão caiu na letra V. Foram divulgadas apenas as notas dos APROVADOS. ATENÇÃO: Estava DIFICIL entender os nomes e a nota, portanto, é obvio que as notas e nomes abaixo são passíveis de erro! Alguns, ficou faltando o nome ou o sobrenome e coloquei pontinhos no lugar. Amanha sai a lista completa no TJ. OBS: Estão falando que a ordem era inscrição, nota e nome. Eu anotei com ordem nome, inscrição nota. De qualquer modo, os nomes abaixo foram por mim escutados como aprovados! As notas podem estar equivocadas. Meus parabéns aos, pelo que parece, 163 guerreiros que continuam na luta! É ir com tudo para essa oral! Aos que não passaram: recurso é fase do concurso!   LISTA OFICIAL: ABBY ILHARCO MAGALHAES 6,80 ABHNER YOUSSIF MOTA ARABI 7,45 ADALBERTO JOSE GONDIM CESAR 6,20 ADEMAR ELEUTERIO JUNIOR 6,10 AMAIARA CISNE GOMES 6,35 ANA BARBARA CANEDO OLIVEIRA 6,00 ANA FLAVIA JORDAO RAMOS 6,70 ANA PAULA GADELHA MENDONCA 6,00 ANDERSON DA SILVA ALMEIDA 6,35 ANDERSON JOSE BORGES DA MOTA 6,55 ANDRE HERNANY GRATAO 6,85 ANDRE RUIZ PRATES 6,05 ANDREY FELIPE LACERDA GONCALVES 6,20 ANGELICA AVILA FRANKLIN MENDES 6,95 ANNELISSE TEODORA ALVES CORREA 6,70 ANTONIO AUGUSTO TENORIO DE MOURA FILHO 6,25 ANTONIO CARLOS PONTES DE SOUZA 7,20 ANTONIO SOARES DA SILVA JUNIOR 6,15 AYANNY JUSTINO COSTA 6,70 BARBARA GALVAO SIMOES DE CAMARGO 6,15 BEATRIZ TAVARES CAMARGO 6,80 BIANCA UZUELLI BACELLAR 7,20 BRUNO CESAR GIOVANINI GARCIA 7,05 Bruno Henrique da Costa Lima 6,40 BRUNO IGOR RODRIGUES SAKAUE 7,10 CAIO WATKINS 7,10 CAMILA KLUMB OLIVEIRA RABELO 6,05 CARLOS EDUARDO DE MORAES DOMINGOS 6,40 CAROLINA CASTRO ANDRADE 7,40 CAROLINE COSTA DE CAMARGO 6,65 CATIA CRISTIE GONCALVES FERREIRA 6,50 CONRADO AZEVEDO VAZ DE ABREU 6,65 CONRADO JOSE NETO DE QUEIROZ REIS 6,00 CRISTHIANNE APARECIDA BERBERT SILVA 6,15 CYNTIA CRISTINA DE CARVALHO E SILVA 6,00 DANIEL GUIMARAES DOS SANTOS 6,90 DANIEL LEITE RIBEIRO 6,20 DANIEL RESCHKE 6,50 DAYANE APARECIDA RODRIGUES MENDES 6,35 DEBORA CUSTODIO SANTOS 6,35 DIEGO DE AQUINO PECLAT ESTRELA 6,10 DIOGO DA SILVA CASTRO 6,25 ELIZABETH SHALDERS DE OLIVEIRA ROXO NIGRO 6,05 ENDERSON DANILO SANTOS DE VASCONCELOS 6,70 ERIC BARACHO DORE FERNANDES 7,25 FABIANO MOTA CARDOSO 6,95 FABIO APARECIDO TIRONI 6,45 FABIO HALLWASS 6,00 FAULER FELIX DE AVILA 6,00 FELIPE FERREIRA PIMENTA 7,05 FELIPE GUINSANI 7,00 FERNANDA PEREZ JACOMINI VICENTIN 7,95 FERNANDO PINHO CHIOZZOTTO 6,00 FLAVIA MARTINS DE CARVALHO 6,70 FLAVIO BARBOSA KAMACHE 6,25 FRANCISCO DAVI FERNANDES PEIXOTO 6,10 GABRIEL ANDRADE FIGUEIREDO 6,90 GABRIELA BARCHIN CREMA 6,40 GABRIELA CARVALHO AZZI 6,70 GABRIELA MARTINS RODRIGUES 7,95 GABRIELA PEREIRA VIANNAY BELLONI 7,50 GILVANA MASTRANDEA DE SOUZA 6,45 GISLAINE ARIELLE NASCIMENTO BORGUI 6,20 GRAICE KELLY DE OLIVEIRA SILVA 6,45 GUILHERME BECKER ATHERINO 6,00 GUILHERME DE PAULA NASCENTE NUNES 6,60 GUILHERME EDUARDO MARTINS KELLNER 6,00 GUILHERME PERUCHI 6,75 GUSTAVO ADRIAO GOMES DA SILVA FRANCA 6,00 GUSTAVO GONCALVES CARDOZO 7,00 GUSTAVO HENRICHS FAVERO 7,65 HEITOR MOREIRA DE OLIVEIRA 6,15 HUMBERTO RESENDE COSTA 6,90 IVAN GIROTTO MOLINA 6,20 JESSICA DE PAULA COSTA MARCELINO 6,40 JESSICA PEDRO 7,10 JOACY DIAS FURTADO 6,40 JOANNA PALMIERI ABDALLAH 6,30 JOAO COSTA RIBEIRO NETO 6,80 JOAO GUIMARAES COZAC 7,50 JOAO MARCIO PIETRALONGA FERNANDES 6,10 JOAO PAULO RODRIGUES DA CRUZ 6,60 JONATAN MORAES FERREIRA PINHO 6,25 JOSE HENRIQUE OLIVEIRA GOMES 7,80 JOSE OLIVEIRA SOBRAL NETO 6,20 JULIA GONCALVES CARDOSO 7,90 JULIANA BRESCANSIN DEMARCHI 7,70 JULIANA CRISTINA COSTA LOBATO 6,00 JULIANA SILVA FREITAS 6,50 JULIO CESAR DE ALMEIDA 6,90 LARISSA GASPAR TUNALA 6,10 LARISSA KRUGER VATZCO 6,00 LEONARDO DA ROCHA ARAUJO 6,30 LEONARDO ISSA HALAH 6,70 LEONIO ARAUJO DOS SANTOS JUNIOR 6,10 LETICIA LOPES SOARES DE SOUZA 6,55 LILIAN LICIA DE SOUZA CAETANO 6,55 LINDOICIO ARAUJO DOS SANTOS JUNIOR 6,20 LIVIA ANTUNES CAETANO 7,90 LUCIANE DE CARVALHO 6,20 LUCILLANA LUA ROOS DE OLIVEIRA 6,10 LUIS FERNANDO VIAN 6,30 LUIS ROBERTO COSTA 6,10 LUISE TORRES DE ARAUJO LIMA 6,50 LUIZ FERNANDO PATRICIO DA SILVA 6,80 LUIZ FILIPE SOUZA FONSECA 7,60 LUIZ GUSTAVO PRIMON 6,20 LUIZA LOURENCO BIANCHINI 6,30 MARCELO STABEL DE CARVALHO HANNOUN 6,10 MARCILIO MOREIRA DE CASTRO 6,50 MARIA FERNANDA SANDOVAL EUGENIO BARREIROS TAMAOKI 7,10 MARIANE CRISTINA MASKE DE FARIA CABRAL 6,00 MARIO BRUNO ARAUJO PACHECO 6,50 MARTA ANDREA MATOS MARINHO 6,10 MATHEUS CURSINO VILLELA 6,05 MAURICIO DA COSTA CARVALHO VIDIGAL FILHO 6,10 MAURICIO DE ANDRADE TRAVASSOS NETO 6,90 ORLANDO GONCALVES DE CASTRO NETO 6,60 PALOMA MOREIRA DE ASSIS CARVALHO 6,00 PATRICIA ALMEIDA SILVA 6,10 PEDRO HENRIQUE ANTUNES MOTTA GOMES 6,80 PRISCILLA RAMINELI LEITE PEREIRA 6,90 RAISA ALCANTARA CRUVINEL SCHNEIDER 7,00 RAPHAEL KISSULA LOYOLA 6,90 RAQUEL MARILIA SILVA LINS 6,55 RAYAN VASCONCELOS BEZERRA 6,00 RAYNEIDER BRUNELLI DE OLIVEIRA FERNANDES 6,35 RENATA VALLADAO NOGUEIRA LOPES LINS 6,60 RENATO AUGUSTO PEREIRA MAIA 6,90 RENATO GONCALVES AZEVEDO 7,20 RITHS MOREIRA AGUIAR 6,00 RODRIGO MACHADO FONSECA 6,60 RODRIGO SPOSITO DOS SANTOS 6,65 RODRIGO VASLIN DINIZ 6,10 SAMARA ELIZA FELTRIN 6,10 SAULO MEGA SOARES E SILVA 6,10 SENIVALDO DOS REIS JUNIOR 6,90 SHEILA FAUSTER EGIDIO DE QUADROS 6,80 TARCISIO FRANCISCO REGIANI JUNIOR 6,10 TASSIANA DA COSTA CABRAL 6,40 TATIANE LEVANDOWSKI 6,90 TAYRONNY NICOLAU DE LIMA 6,15 THAIS DA SILVA PORTO 6,00 THARIK DIOGO 6,30 THIAGO DUARTE MESQUITA 6,10 THIAGO PEDRO PAGLIUCA DOS SANTOS 7,30 THIAGO ZAMPIERI DA COSTA 6,05 THOMAS ALBERT MULLER 6,30 UENDER DA SILVA CABRAL 7,10 URBANO FELIX PUGLIESE DO BOMFIM 6,20 VALCIO LUIZ FERRI 7,90 VANESSA PEREIRA DA SILVA 6,60 VANIA CANEVER DA SILVA 6,30 VICTOR GAVAZZI CESAR 6,30 VICTOR RIBEIRO TRAVAIN 6,30 VINICIUS CAMARA CAMPOS BERNARDES SIQUEIRA 6,35 VINICIUS JOSE CAETANO MACHADO DE LIMA 6,10 VINICIUS MONERAT TOLEDO MACHADO 6,00 VINICIUS NOCETTI CAPARELLI 6,80 WANESSA FERREIRA RIBEIRO CAVALCANTE 6,40 WILLIAM AKERMAN GOMES 6,30 WILLIAN ORTIS GUIMARAES 7,30 WILSON HENRIQUE SANTOS GOMES 6,40 Abraços!    

Dicas para preparação em "reta final" em provas objetivas

Olá pessoal!

Hoje materializei um arquivo que fala sobre a minha preparação em provas objetivas.

Não se trata de um “método” milagroso, mas sim de um direcionamento dos seus estudos na “reta final” de preparação nas provas objetivas que me auxiliou a lograr êxito em 09 provas objetivas (4x em provas CESPE, 3x na FCC, 1x em banca própria e 01x na FAURGS).

Espero que o arquive auxilie vocês nesse momento tão importante que é a reta final dos estudos (entre 30 e 60 dias antes da prova). Irei fazer uma live no Instagram na próxima semana respondendo eventuais dúvidas sobre o arquivo. As perguntas podem ser enviadas nos comentários aqui do post ou na guia contato (ou até mesmo no dia da live). O dia e horário será divulgado também aqui no site! O arquivo está no link abaixo! Abraço! DICAS DE PREPARAÇÃO PARA PROVAS OBJETIVAS  

Opinião - Revisões: elas são obrigatórias para alcançar a aprovação?

Boa tarde, pessoal!!

Após o storie de ontem, recebi uma enxurrada de perguntas sobre revisão! Então fiz esse tópico.

A pesquisa com aprovados pode surpreender muita gente, mas dos 44 aprovados que responderam a pesquisa depois da inserção dessa questão no formulário, 29 NÃO utilizavam esse método de revisões, enquanto outras 15 usavam.

Desse modo tiramos uma conclusão óbvia: revisão nos moldes propostos por vários coachings e professores (ler a matéria, reler no dia seguinte e depois reler novamente no tempo "X") NÃO é um método de estudo obrigatório para a sua aprovação! Muitas pessoas passam sem fazer isso, outras tantas passam fazendo!

Você que tem que saber se esse método é ou não bom para você, de acordo com seu tempo e dificuldade de fixação! Ademais, em que pese ser apontado como uma forma de melhor fixação, certamente faz com que você demore um tempo maior para "rodar" toda a matéria!

Eu sou contra esse método pela sensação de estagnação que dá ao candidato (principalmente para as pessoas que possuem pouco tempo diário disponível para estudar), além da lentidão em concluir o estudo integral da matéria.

Eu NÃO revisava (nem com 24 horas, nem 7 dias, nem nada)! Eu fazia um estudo cíclico: iniciava a matéria e, quando a encerrava, retornava ao início. Sem revisões, obviamente fazia isso muito mais rápido do que quem faz! Ademais, os exercícios feitos de forma aleatória dentro da matéria (como eu fazia - invés de exercícios relacionados aos temas lidos no dia), são uma excelente forma de você relembrar assuntos que não estudou há algum tempo.

O que eu e outros aprovados que não eram adeptos de revisão fazíamos era reservar os dias pré-prova (entre 15 e 45 dias) para ler a lei seca, jurisprudência e grifos!

É o que sempre friso pessoal: NÃO EXISTE MÉTODO MÁGICO! Você que tem que saber se esse método é ou não bom para você, de acordo com seu tempo e dificuldade de fixação! Se for bom, faça! Se não, não faça!

Apenas concluo que: revisão não é, não foi e nunca será obrigatório a sua aprovação! É apenas mais um método de estudo que funciona para alguns e não funciona para outros, como todos os demais.

Abraço!

Questão de Direito do Consumidor: Plano de Saúde Coletivo

Questão similar foi objeto de questionamento em discursiva do TJDFT! Vamos ao caso concreto:

EBX LTDA possui um contrato coletivo de plano de saúde com a seguradora DUAMED, de modo a beneficiar seus empregados com cobertura médica. Após 12 meses de vigência do contrato, a DUAMED notifica a EBX LTDA de sua decisão em resilir, UNILATERALMENTE e IMOTIVADAMENTE, o contrato entabulado.

Objetivando manter o contrato, EBX LTDA ingressa com ação de obrigação de fazer em face da DUAMED, alegando que ela não poderia rescindir o contrato unilateralmente e imotivadamente à vista do disposto no art. 13, II, par. único da lei 9.656/98:

 Art. 13.  Os contratos de produtos de que tratam o inciso I e o § 1o do art. 1o desta Lei têm renovação automática a partir do vencimento do prazo inicial de vigência, não cabendo a cobrança de taxas ou qualquer outro valor no ato da renovação.

Parágrafo único.  Os produtos de que trata o caput, contratados individualmente, terão vigência mínima de um ano, sendo vedadas: 

II - a suspensão ou a rescisão unilateral do contrato, salvo por fraude ou não-pagamento da mensalidade por período superior a sessenta dias, consecutivos ou não, nos últimos doze meses de vigência do contrato, desde que o consumidor seja comprovadamente notificado até o qüinquagésimo dia de inadimplência;

Ademais, destaca que uma das suas funcionárias está acometida de doença grave e depende de tratamento que estava sendo coberto pelo plano de saúde.

 Tem razão a empresa EBX em suas alegações?

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Resposta: NÃO!

Conforme a jurisprudência do STJ:

"Esta Corte possui a compreensão de que é possível a resilição unilateral do contrato coletivo de plano de saúde, imotivadamente após a vigência do período de 12 meses e mediante prévia notificação da outra parte, uma vez que a norma inserta no art. 13, II, b, parágrafo único, da Lei 9.656/98 aplica-se exclusivamente a contratos individuais ou familiares (AgInt no AREsp 952.334/SP, Rel. Ministro MOURA RIBEIRO, TERCEIRA TURMA, julgado em 27/04/2017, DJe 16/05/2017)"

É um bom tema também para sentenças cíveis!

Abraço!

Dados sobre os últimos concursos de cada um dos Tribunais de Justiça Estaduais

Boa noite!

Frequentemente recebo perguntas sobre eventual concurso em um TJ específico. Pensando nisso fiz uma pesquisa sobre quantos candidatos foram aprovados e nomeados nos últimos concursos de cada TJ, apontando também eventuais candidatos remanescentes.

Quando aponto que todos candidatos aprovados foram nomeados podem existir erros em razão de candidatos sub judice (não conseguiria verificar um por um), porém, via de regra, a existência de sub judice não impede a realização de um novo concurso​ pelo TJ.

Interessante destacar que o número de aprovados, por vezes, revela o número médio de aprovações de cada TJ (alguns variam, mas outros seguem essa linha). .

Também é importante ressaltar que aprovação em concurso de Juiz não significa nomeação automática! Existem dezenas de candidatos aguardando nomeação nos mais diversos TJs (faz parte do jogo). Porém, a regra é que os aprovados sejam aproveitados dentro do período de validade do concurso - 04 anos (02+02).

Esses dados serão atualizados constantemente e é importante que você utilize eles a seu favor. Se um concurso encerrou recentemente, com muitos aprovados aguardando uma nomeação sem previsão, seu plano pode ser a longo prazo. Aqui, claro, há que se considerar o "tamanho" do TJ e seu orçamento.

Se alguém verificar algum erro, só falar.

 

SUDESTE

TJES – Concurso encerrado em 2014. 85 aprovados. Ainda existem por volta de 18 aprovados a serem nomeados (sem contar com os “fim de fila”).

TJSP – Concurso 187 em trâmite (aguardando o resultado da prova discursiva). No concurso anterior, foram aprovados e nomeados 77 candidatos.

TJMG – Concurso encerrado em 2015. Foram aprovados e nomeados 75 candidatos. Já está em trâmite o procedimento para abertura de novo concurso de Juiz Substituto.

TJRJ – Concurso encerrado em 2017. Foram aprovados e nomeados 18 candidatos.

NORDESTE

TJSE – Concurso homologado em junho desse ano. Foram 31 aprovados, sendo que ainda não ocorreram nomeações.

TJPB – Concurso encerrado em julho de 2016. Foram aprovados 72 candidatos, sendo que a última nomeação foi do 39º colocado.

TJAL – Concurso encerrado em 2016. Foram aprovados 37 candidatos, sendo que 12 já foram nomeados. Os remanescente serão nomeados em Janeiro de 2018.

TJPE – Concurso encerrado em 2016. Foram 100 aprovados, sendo que as nomeações ocorreram até o 75º lugar.

TJPI – Concurso encerrado em 2017. Foram 72 aprovados e 16 nomeados até o momento.

TJBA – Concurso encerrado em 2013. Foram 110 aprovados e nomeados.

TJMA – Concurso encerrado em 2015. Foram 96 aprovados e 56 nomeados até o momento.

TJCE – Concurso encerrado em 2015. Foram 112 aprovados, todos nomeados.

TJRN – Concurso encerrado em 2016. Foram 120 aprovados e 50 nomeados até o momento.

NORTE

TJRR – Concurso encerrado em 2016. Foram aprovados 48 candidatos, sendo que 13 já foram nomeados.

TJAM – Concurso Encerrado em 2017. Foram 63 aprovados e 06 nomeados até o momento.

TJRO – Concurso encerrado em 2012. Pelo que constatei, foram 33 aprovados (não sei se há remanescentes não nomeados).

TJPA – Concurso encerrado em 2015. Foram aprovados 94 candidatos e nomeados até a 82ª posição até o momento.

TJAP – Concurso encerrado em 2015. Foram aprovados e nomeados 08 candidatos.

TJAC – Concurso encerrado em 2013.  Foram aprovados e nomeados 11 candidatos.

TJTO – Concurso encerrado em 2007. Foram 77 aprovados.

SUL

TJPR – Concurso em trâmite (aguardando o resultado dos recursos da prova discursiva). No concurso anterior, foram 45 candidatos aprovados e nomeados.

TJSC – Concurso em trâmite (aguardando o resultado dos recursos da prova discursiva). No concurso anterior, foram 17 aprovados e nomeados.

TJRS – Concurso finalizado recentemente. Foram 26 aprovados que tomarão posse em 09.11. Já foram iniciados os trâmites para a realização de um novo concurso.

CENTRO-OESTE

TJMS – Concurso finalizado em 2017. Foram 19 candidatos aprovados e nomeados.

TJMT – Concurso finalizado em 2015. Foram 49 candidatos aprovados e nomeados.

TJGO – Concurso finalizado em 2016. Foram 52 candidatos aprovados e nomeados.

TJDFT – Concurso finalizado em 2017. Foram 12 candidatos aprovados e 10 nomeados.

Espero que gostem! Abraço!