Boa noite!

Hoje disponibilizo aqui no site a pesquisa das últimas 04 provas objetivas de Magistratura Estadual realizadas pela VUNESP (todas desde 2014).

Um questionamento comum será: onde estão as questões do TJSP? Bem, a prova objetiva do TJSP é feita pelos Desembargadores que compõem a comissão e NÃO pela VUNESP. Você ja deve ter visto pessoas falando diferente por aí, porém, essa é a real organização da prova objetiva do TJSP.

A pesquisa incluiu as duas últimas provas do TJRJ, a última do TJPA e a última do TJMS.

Não foram incluídas questões de Processo Civil, pois todas as provas foram na vigência do CPC/73. As questões de difusos e coletivos foram contadas dentro das matérias respectivas (Ambiental, Consumidor, Administrativo e etc). O bloco específico de Juizados Especiais e legislação local de uma das provas do TJMS também não entrou na conta.

O número ao lado dos temas refere-se ao número de questões que tratam da matéria/tema.

Abaixo temos o conteúdo da pesquisa e um arquivo para download dela em PDF (só clicar em "PESQUISA VUNESP" logo abaixo). Espero que gostem e que seja útil!

PESQUISA VUNESP Número de questões de cada matéria: TJRJ/2014 – 80 questões - Bloco I: 28 questões / Bloco II: 28 questões / Bloco III: 24 questões Direito Civil – 10 Direito Processual Civil – 10 Direito do Consumidor – 04 Direito da Criança e do Adolescente – 04 Direito Penal – 08 Direito Processual Penal - 08 Direito Constitucional – 08 Direito Eleitoral – 04 Direito Empresarial – 07 Direito Tributário – 05 Direito Ambiental – 05 Direito Administrativo – 07   TJPA – Bloco I: 35 questões / Bloco II: 38 questões / Bloco III: 27 questões Direito Civil – 10 Direito Processual Civil – 15 Direito do Consumidor – 05 Direito da Criança e do Adolescente – 05 Direito Penal – 10 Direito Processual Penal - 12 Direito Constitucional – 12 Direito Eleitoral – 04 Direito Empresarial – 05 Direito Tributário – 05        Direito Administrativo – 11 Direito Ambiental – 06   TJMS – Bloco I: 40 questões / Bloco II: 40 questões / Bloco III: 20 questões Direito Civil – 12 Direito Processual Civil e Legislação extravagante do MS – 14 Direito do Consumidor – 06 Direito da Criança e do Adolescente – 08 Direito Penal – 08 Direito Processual Penal - 10 Direito Constitucional – 08 Direito Eleitoral – 06 Juizados Especiais Cíveis e Criminais - 08 Direito Empresarial – 03 Direito Tributário – 03 Direito Administrativo – 04 Direito Ambiental – 05 Difusos e Coletivos – 05   TJRJ/2016 – 80 questões - Bloco I: 28 questões / Bloco II: 28 questões / Bloco III: 24 questões Direito Civil – 08 Direito Processual Civil – 09 Direito do Consumidor – 03 Direito da Criança e do Adolescente – 04 Difusos e Coletivos - 05 Direito Penal – 08 Direito Processual Penal - 08 Direito Constitucional – 08 Direito Eleitoral – 04 Direito Empresarial – 07 Direito Tributário – 05 Direito Ambiental – 05 Direito Administrativo – 07                                                        MATÉRIAS   Direito Civil: - Lei Seca: 24 - Doutrina: 09 - Jurisprudência: 07   Temas: - Contratos: 07 - Parte Geral (incluindo LINDB):  06 - Direito das coisas: 06 - Família: 05 - Obrigações: 04 - Responsabilidade Civil: 04 - Sucessões: 03 - Lei 10.741/03 (Estatuto do Idoso): 02 - Lei 8245/91 (Locações): 01 - Lei 6015/73 (Registros Públicos): 01 - Lei 13.097/15: 01    Direito do Consumidor: - Lei Seca: 15 - Doutrina: 01 - Jurisprudência: 04   Temas: Proteção Contratual (inclui cláusulas abusivas): 04 Defesa do Consumidor em juízo: 04 Vício do produto/serviço: 03 Fato do produto/serviço: 02 Disposições gerais: 02 Das infrações penais: 02 Das práticas comerciais (inclui publicidade/práticas abusivas): 01 Sanções administrativas: 01 Hipóteses de inaplicabilidade do CDC: 01   Direito da Criança e do Adolescente: - Lei Seca: 17 - Doutrina: 02 - Jurisprudência: 02   Temas: Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária: 05 Dos crimes e das infrações administrativas: 03 Direitos fundamentais da Criança e do Adolescente: 02 Conselho Tutelar: 02 Da Justiça da Infância e Juventude: 02 Recursos: 01 Evolução legislativa pátria: 01 Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer: 01 Convenção sobre os direitos da Criança (Decreto 99.710/90): 01 Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho: 01 Da prática de ato infracional:  01 Das Medidas de proteção: 01   Direito Penal: - Lei Seca: 15 - Doutrina: 12           - Jurisprudência: 07   Temas: Parte Geral do Código Penal: 14 Crimes contra o patrimônio: 05 Crimes contra a vida: 03 Lei de Drogas (11.343/06): 02 Lei de Crimes Ambientais (9.605/98): 02 Crimes contra a honra: 01 Lei de Execução Penal (7.210/84): 01 Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03): 01 Lei de Organizações Criminosas (12.850/13): 01 Lei de crimes contra a ordem tributária (8.137/90): 01 Estatuto da Criança e do Adolescente (8.069/90): 01 Lei de Lavagem de Dinheiro (9.613/98):01 Lei de Tortura (9.455/97): 01     Direito Processual Penal: - Lei Seca: 28 - Doutrina: 05 - Jurisprudência: 05   Temas: Da ação penal: 04 Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória: 03 Dos recursos em geral (inclui Habeas Corpus e Mandado de Segurança): 03 Lei dos Juizados Especiais (9.099/95): 03 Do procedimento relativo aos processos da competência do Tribunal do Júri: 02 Da competência: 02 Princípios do Processo Penal: 02 Do processo comum: 02 Das nulidades: 02 Lei “Maria da Penha” (11.340/06): 02 Lei da Interceptação Telefônica (9.296/96): 02 Dos funcionários da Justiça: 01 Do Juiz: 01 Das questões e processos incidentes: 01 Lei de Organizações Criminosas (12.850/13): 01 Do inquérito policial: 01 Lei de Drogas (11.343/06): 01 Da prova: 01 Das citações e intimações: 01 Da sentença: 01 Estatuto da Criança e do Adolescente (8.069/90): 01 Das nulidades: 01   Direito Tributário: - Lei Seca: 13 - Doutrina: 04 - Jurisprudência: 01   Temas: Imunidade, exclusão, extinção e isenção do crédito tributário: 05 ICMS: 02 Garantias e Privilégios do Crédito Tributário: 02 Execução Fiscal (Lei 6.830/80): 02 ITCMD: 01 Responsabilidade tributária: 01 IPTU: 01 Processo Administrativo Tributário: 01 IPVA: 01 Sistema Nacional integrado de Informações Econômico-Fiscais – SINIEF: 01 Orçamento fiscal: 01     Direito Constitucional: - Lei Seca: 20 - Doutrina: 10 - Jurisprudência: 06   TEMAS: Controle de Constitucionalidade: 10 Processo Legislativo: 03 Conteúdo da Constituição Estadual / Legislação Estadual respectiva: 03 Competência dos Tribunais: 03 Do Poder Judiciário: 03 Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas: 02 Dos Direitos e Garantias Fundamentais: 02 Das forças armadas: 01 Classificações da Constituição: 01 Constitucionalismo, Positivismo e Neoconstitucionalismo: 01 Da Educação, da Cultura e do Desporto: 01 Pacto de São José da Costa Rica: 01 Sistema Africano de Direitos Humanos: 01 História das Constituições: 01 Hermenêutica Constitucional: 01 Reclamação Constitucional: 01 Lei do MS (12.016/09): 01   Direito Eleitoral: - Lei Seca: 15 - Doutrina: 01 - Jurisprudência: 02   LEIS/TEMAS: Código Eleitoral: 07 Lei 9.504/97 (Eleições): 06 LC 64/90 (Inelegibilidades): 03 Constituição Federal: 02   Direito Empresarial: - Lei Seca: 19 - Doutrina: 02 - Jurisprudência: 01   LEIS/TEMAS: - Falências e Recuperação (Lei 11.101/2005): 03 - Propriedade industrial (Lei 9.279/96): 03 - Sociedade Limitada: 03 - Atos Cambiários: 03 - Estabelecimento Empresarial: 03 - Contrato de Agência: 02 - Locação (Lei 8.245/91): 01 - Sociedade em comum: 01 - Sociedade de Simples participação: 01 - Sociedade Anônima (Lei 6.404/76): 01 - Duplicata (Lei 5.474/68): 01   Direito Ambiental: - Lei Seca: 15 - Doutrina: 04 - Jurisprudência: 02   LEIS/TEMAS: - Política Nacional sobre o Meio Ambiente (Lei 6.938/81): 03 - Unidades de Conservação (Lei 9.985/00): 02 - Ação Civil Pública relacionada a matéria: 02 - Política Nacional de Resíduos Sólidos (12.305/10): 02 - Princípios do Direito Ambiental: 02 - Lei de Ação Civil Pública (7.347/85): 01 - Responsabilidade Civil Ambiental: 01 - Conferência da Onu – Estocolmo: 01 - Agenda 21: 01 - Agrotóxicos (Lei 7.802/89): 01 - Rio +20: 01 - Crimes Ambientais (Lei 9.605/98): 01 - Novo Código Florestal (Lei 12.651/2012): 01 - Licenciamento ambiental (inclui EIA/RIMA): 01  - Competência Legislativa em Direito Ambiental: 01   Direito Administrativo: - Lei Seca: 20 - Doutrina: 08 - Jurisprudência: 06   LEIS/TEMAS: - Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92): 04 - Desapropriação: 03 - Ação Civil Pública (Lei 7.347/85): 03 - Licitações/Contratos Administrativos (Lei 8.666/93): 02 - Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/00): 02 - Concessão/Permissão de Serviços Públicos (Lei 8.987/95): 02 - Atos administrativos: 02 - Princípios: 02 - Responsabilidade Civil do Estado: 02 - Poderes e Deveres Administrativos: 02 - Lei Anticorrupção (Lei 12.846/13): 02 - Organizações da Sociedade Civil (Lei 13.019/14): 01 - Controle da Administração Pública: 01 - Orçamento público: 01 - Processo Administrativo: 01 - Lei das Organizações Sociais (Lei 9.637/98):01 - Lei do MS (12.016/09): 01 - Concessão de uso especial para fins de moradia: 01 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos: 01   É isso! Abraço!