Olá pessoal!

Hoje atualizei nossa análise das últimas provas objetivas da FCC para a Magistratura Estadual, incluindo a prova do TJSC realizada esse ano (2017).

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Os número ao lado das matérias/temas representam o quantitativo de questões referentes. Seguem os dados:

Número de questões de cada matéria:

TJGO – Bloco I: 30 questões / Bloco II: 40 questões / Bloco III: 30 questões

Direito Civil – 10

Direito Processual Civil – 10

Direito do Consumidor – 05

Direito da Criança e do Adolescente – 05

Direito Penal – 12

Direito Processual Penal - 12

Direito Constitucional – 12

Direito Eleitoral – 04

Direito Empresarial – 08

Direito Tributário – 08

Direito Ambiental – 03

Direito Administrativo – 08

Direito Agrário – 03

Obs: Havia a previsão expressa no edital da cobrança de Direito Agrário na prova objetiva.

TJPE – Bloco I: 40 questões / Bloco II: 30 questões / Bloco III: 30 questões

Direito Civil – 15

Direito Processual Civil – 12

Direito do Consumidor – 08

Direito da Criança e do Adolescente – 05

Direito Penal – 12

Direito Processual Penal - 08

Direito Constitucional – 05

Direito Eleitoral – 05

Direito Empresarial – 05

Direito Tributário – 09

Direito Administrativo – 08

Direito Ambiental – 08

TJRR – Bloco I: 40 questões / Bloco II: 30 questões / Bloco III: 30 questões

Direito Civil – 15

Direito Processual Civil – 12

Direito do Consumidor – 08

Direito da Criança e do Adolescente – 05

Direito Penal – 12

Direito Processual Penal - 08

Direito Constitucional – 05

Direito Eleitoral – 05

Direito Empresarial – 05

Direito Tributário – 09

Direito Administrativo – 08

Direito Ambiental – 08

TJSC 2015 – Bloco I: 35 questões / Bloco II: 35 questões / Bloco III: 30 questões

Direito Civil – 14

Direito Processual Civil – 12

Direito do Consumidor – 04

Direito da Criança e do Adolescente – 05

Direito Penal – 15

Direito Processual Penal - 12

Direito Constitucional – 06

Direito Eleitoral – 02

Direito Empresarial – 07

Direito Tributário – 07

Direito Administrativo – 10

Direito Ambiental – 06

TJAL – Bloco I: 40 questões / Bloco II: 30 questões / Bloco III: 30 questões

Direito Civil – 15

Direito Processual Civil – 12

Direito do Consumidor – 08

Direito da Criança e do Adolescente – 05

Direito Penal – 10

Direito Processual Penal - 08

Direito Constitucional – 07

Direito Eleitoral – 05

Direito Empresarial – 05

Direito Tributário – 09

Direito Ambiental – 06

Direito Administrativo – 10

 

TJPI – Bloco I: 40 questões / Bloco II: 30 questões / Bloco III: 30 questões

Direito Civil – 15

Direito Processual Civil – 12

Direito do Consumidor – 08

Direito da Criança e do Adolescente – 05

Direito Penal – 10

Direito Processual Penal - 08

Direito Constitucional – 08

Direito Eleitoral – 04

Direito Empresarial – 05

Direito Tributário – 09

Direito Administrativo – 08

Direito Ambiental e Agrário – 08

TJSE – Bloco I: 40 questões / Bloco II: 30 questões / Bloco III: 30 questões

Direito Civil – 13

Direito Processual Civil – 13

Direito do Consumidor – 08

Direito da Criança e do Adolescente – 06

Direito Penal – 09

Direito Processual Penal - 08

Direito Constitucional – 08

Direito Eleitoral – 05

Direito Empresarial – 06

Direito Tributário – 09

Direito Administrativo – 09

Direito Ambiental – 06

TJSC 2017– Bloco I: 40 questões / Bloco II: 30 questões / Bloco III: 30 questões

Direito Civil – 15

Direito Processual Civil – 12

Direito do Consumidor – 08

Direito da Criança e do Adolescente – 05

Direito Penal – 12

Direito Processual Penal - 08

Direito Constitucional – 05

Direito Eleitoral – 05

Direito Empresarial – 06

Direito Tributário – 08

Direito Administrativo – 08

Direito Ambiental – 08

                                                                 MATÉRIAS

Direito Civil:

- Lei Seca: 85

- Doutrina: 20

- Jurisprudência: 06

Temas:

- Parte Geral (incluindo LINDB): 17

- Contratos: 15

- Sucessões: 15

- Direito das coisas: 14

- Obrigações: 13

- Família: 12

- Responsabilidade Civil: 11

- Lei 8245/91 (Locações): 05

- Lei 6015/73 (Registros Públicos): 03

- Lei 10.741/03 (Estatuto do Idoso): 02

- Lei 8009/90 (Bem de família): 02

- Lei 4591/64 (Lei de Incorporação Imobiliária): 01

- Lei 13.145/15 (Estatuto da pessoa com deficiência): 01

- Decreto Lei 911/69 (Alienação Fiduciária): 01

Direito Processual Civil – contando apenas questões do CPC 2015:

- Lei Seca: 11

- Doutrina: 01

- Jurisprudência: 00

Temas:

- Dos atos processuais: 02

- Dos procedimentos especiais: 02

- Recursos: 01

- Intervenção de terceiros: 01

- Tutela provisória: 01

- Da sentença e da coisa julgada: 01

- Das provas: 01

- Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente): 01

- Da ordem dos processos no Tribunal: 01

- Da ação rescisória: 01

 

Direito do Consumidor:

- Lei Seca: 38

- Doutrina: 12

- Jurisprudência: 07

Temas:

Fato do produto/serviço: 15

Vício do produto/serviço: 12

Das práticas comerciais (inclui publicidade/práticas abusivas): 07

Defesa do Consumidor em juízo: 06

Proteção Contratual (inclui cláusulas abusivas): 05

Disposições gerais: 04

Desconsideração da personalidade jurídica: 04

Inversão do ônus da prova: 02

Sanções administrativas: 02

 

Direito da Criança e do Adolescente:

- Lei Seca: 34

- Doutrina: 03

- Jurisprudência: 04

Temas:

- Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária: 06

 - Lei do SINASE (12.594/12): 06

- Dos procedimentos: 05

- Direitos fundamentais da Criança e do Adolescente: 04

- Da prática de ato infracional: 03

- Das Medidas de proteção: 03

- Da política de atendimento: 03

- Conselho Tutelar: 02

- Da Justiça da Infância e Juventude: 02

- Disposições Finais e Transitórias: 02

- Recursos: 01

- Evolução legislativa pátria: 01

- Convenção sobre os direitos da Criança (Decreto 99.710/90): 01

- Estupro de Vulnerável (art. 217-A do Código Penal): 01

- Portaria no 1.082/2014 do Ministério da Saúde: 01 

 

Direito Penal:

- Lei Seca: 41

- Doutrina: 29

- Jurisprudência: 21

Temas:

Parte Geral do Código Penal: 49

Crimes contra o patrimônio: 07

Crimes contra a pessoa: 06

Lei de Execução Penal (7.210/84): 06

Lei de Drogas (11.343/06): 04

Crimes contra a dignidade sexual: 03      

Crimes contra a administração pública: 02

Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03):  02

Crimes de Trânsito (Lei 9.503/97): 02

Lei de Crimes Ambientais (9.605/98): 02

Lei de Crimes de Racismo (7.716/89): 02

Crimes contra a paz pública: 01

Crimes contra a fé pública: 01

Lei “Maria da Penha” (11.340/06): 01

Crimes de licitações (Lei 8.666/93): 01

Estatuto da Criança e do Adolescente (8.069/90): 01

Crimes contra a Ordem Tributária (8.137/90): 01

 

Direito Processual Penal 

- Lei Seca: 48

- Doutrina: 09

- Jurisprudência: 15

Temas:

Lei de Execução Penal (7.210/84): 10

Dos recursos em geral (inclui Habeas Corpus e Mandado de Segurança): 07

Do procedimento relativo aos processos da competência do Tribunal do Júri: 05

Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória: 05

Das questões e processos incidentes: 05

Da competência: 05

Lei de Organizações Criminosas (12.850/13): 05

Do inquérito policial: 05

Lei de Drogas (11.343/06): 04

Princípios e Sistemas do Processo Penal: 03

Lei “Maria da Penha” (11.340/06): 03

Da ação penal: 02

Interpretação da Lei Processual Penal: 02

Da prova: 02

Lei  8.038/90: 02

Do processo em geral – disposições preliminares: 01

Do processo comum: 01

Das citações e intimações: 01

Das nulidades: 01

Da sentença: 01

Lei dos Juizados Especiais (9.099/95): 01

Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03):  01

Lei da Interceptação Telefônica (9.296/96): 01

 

Direito Tributário:

- Lei Seca: 36

- Doutrina: 20

- Jurisprudência: 12 

Temas:

ICMS: 12

Competência Tributária: 07

Execução Fiscal (Lei 6.830/80): 05

Limitações ao poder de tributar: 04

ITCMD: 04

ISS: 04

Responsabilidade tributária: 04

Lançamento: 04

Prescrição e Decadência do Crédito Tributário: 03

IPTU: 03

ITBI: 02

Interpretação da Lei Tributária: 02

Taxas: 02

Simples Nacional (LC 123/06): 02

IPVA: 01

IEG: 01

IPI: 01

IR: 01

Fiscalização Tributária: 01

Ação de consignação em pagamento tributária: 01

Crimes Tributários: 01

Garantias e Privilégios do Crédito Tributário: 01

Contribuições para a seguridade social: 01

Princípios do Direito Financeiro: 01

 

Direito Constitucional:

- Lei Seca: 29

- Doutrina: 13

- Jurisprudência: 14

TEMAS:

Processo Legislativo: 06

Conteúdo da Constituição Estadual respectiva: 06

Dos Direitos e Garantias Fundamentais: 05

Controle de Constitucionalidade: 05

Da ordem social: 05

Competência dos Tribunais: 04

Competência dos entes federados: 04

Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas: 03

Remédios Constitucionais: 02

Da administração Pública: 02

Classificação das Constituições: 02

Do Poder Legislativo: 02

Lei Complementar 35/79 (LOMAN): 02

Lei de Organização Judiciária respectiva: 02

Da tributação e do orçamento: 01

Disposições Constitucionais Gerais: 01

História das Constituições: 01

Funções essenciais da Justiça: 01

Lei da ADPF (9.882/99): 01

Lei da ADIN e ADC (9.868/99): 01

 

Direito Eleitoral:

- Lei Seca: 30

- Doutrina: 02

- Jurisprudência: 03

 

LEIS/TEMAS:

Código Eleitoral: 13

Lei 9.504/97 (Eleições): 09

Lei 9.096/95 (Partidos Políticos): 05

LC 64/90 (Inelegibilidades): 03

Resolução 23.456 do TSE: 02

Resolução 7.651 do TSE: 01           

Lei 9.709/98: 01

Constituição Federal: 01

 

Direito Empresarial:

- Lei Seca: 39

- Doutrina: 06

- Jurisprudência: 02

LEIS/TEMAS:

- Falências e Recuperação (Lei 11.101/2005): 10

- Sociedade Anônima (Lei 6.404/76): 06

- Sociedade Limitada: 03

- Atos Cambiários: 03

- Duplicata (Lei 5.474/68): 03

- Cheque (Lei 7.357/85): 02

- Direitos autorais (Lei 9.610/98): 02

- Estabelecimento Empresarial: 02

- Nome Empresarial: 02

- Sociedade em conta de participação: 02

- Warrant agropecuário (Lei 11.076/04) : 02

- Empresário Individual: 01

- Nota promissória: 01

- Empresário rural: 01

- Prepostos: 01

- Holdings: 01

 - EIRELI: 01

- Franquia (Lei 8.955/94): 01

- Intervenção e Liquidação de Instituições Financeiras (Lei 6.024/74): 01

- Microempresa e empresa de pequeno porte (LC 123/06): 01

- Código de Processo Civil – provas da existência de sociedade: 01

Direito Ambiental:

- Lei Seca: 37

- Doutrina: 10

- Jurisprudência: 04

LEIS/TEMAS:

- Crimes Ambientais (Lei 9.605/98): 09

- Novo Código Florestal (Lei 12.651/2012): 06

- Unidades de Conservação (Lei 9.985/00): 05

- Licenciamento ambiental (inclui EIA/RIMA): 05

- Ação Civil Pública relacionada a matéria: 04

- Competência Legislativa em Direito Ambiental: 04

- Princípios do Direito Ambiental: 04

- Política Nacional sobre o Meio Ambiente (Lei 6.938/81): 04

- Competência para fiscalização ambiental (LC 140/11): 02

- Bens da União (Constituição Federal): 02

- Auto de Infração ambiental: 02

- Conceito/Classificação do Direito Ambiental: 01

- Responsabilidade Civil Ambiental: 01

- Zoneamento Ambiental: 01

- Recursos Hídricos (Lei 9.433/97): 01

- Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (Lei 7.661/88): 01

 

Direito Administrativo:

- Lei Seca: 34

- Doutrina: 17

- Jurisprudência: 18

 

LEIS/TEMAS:

- Licitações/Contratos Administrativos (Lei 8.666/93): 11

- Concessão/Permissão de Serviços Públicos (Lei 8.987/95): 08

- Regime Jurídico dos Servidores Públicos: 07

- Bens Públicos: 06

- Administração indireta: 06

- Responsabilidade Civil do Estado: 05

- Processo Administrativo (Lei 9.784/99): 05

- Lei de acesso a informação (Lei 12.527/11): 04

- Poderes e Deveres Administrativos: 03

- Desapropriação: 02

- Lei Anticorrupção (Lei 12.846/13): 02

- Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92): 02

- Parceria Público-Privada (Lei 11.079/04): 02

- Terceiro Setor: 02

 - Consórcio Público: 01

- Orçamento público: 01

- Ação Civil Pública (Lei 7.347/85): 01

- Lei de Registros Públicos (Lei 6.015/1973): 01

É isso! Até a próxima!