Histórias de sucesso #86: Fernando Porcino Gonçalves Pereira - Aprovado no concurso de Juiz Substituto do TJPR

01 - Concurso(s) para magistratura qual(is) foi aprovado:

R: Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

 

02 - Outros concursos em que foi aprovado:

R: O TJPR foi o único de Magistratura para o qual fui aprovado. Fui aprovado no concurso público para provimento do cargo de Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo e para o de Advogado da Caixa Econômica Federal (fora do número de vagas disponíveis).

 

03 - Período de estudos até a primeira aprovação em concursos de magistratura:

R: Sempre estudei. Minha preparação pode ser assim compreendida: a) durante a graduação (2006/2010) meu objetivo era apreender a ciência jurídica, sem, ainda, uso de qualquer estratégia voltada para aprovação em concurso público. Isso me permitiu ser aprovado no primeiro exame da OAB que prestei, ainda no início do último ano da graduação; b) no mês de conclusão de minha graduação, precisamente em 20/12/2010, foi deflagrado o concurso público para o cargo de Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. Dediquei-me a esse concurso porque pretendia obter renda própria e estabilidade para efetivar o sonhado matrimônio com a mais linda mulher que já conheci (e consegui!). Fui aprovado (resultado final em 05/08/2011) e empossado no ano seguinte (26/03/2012). Desde a minha posse no cargo de Analista Judiciário até o final de 2014, embora sempre estudando Direito, não utilizava bibliografia específica nem adotava qualquer estratégia direcionada, o que acabou gerando um “hiato” na minha preparação; c) desde o fim de 2014 até agosto de 2018, principalmente após dicas valiosíssimas recebidas de Leopoldo Martins Moreira Neto, Felipe Amorim Castellan, Judson Pereira, Spíndola Junior e Vinícius Ribeiro Cazelli (amigos que conheci na senda dos certames públicos), passei a manter uma rotina mais organizada e específica para aprovação em concursos públicos, a qual será melhor explicada nos itens seguintes.

 

04 - Trabalhou durante os estudos? Cargo?

R: Sim. Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (de 26/03/2012 a 23/08/2018). Excelente cargo para quem pretende conciliar a vida profissional com a preparação para aprovação em outros cargos públicos, especialmente a Magistratura. Digo em razão da carga horária (30 horas semanais) e do contato prático com o trâmite processual. 

 

05 - Tempo médio de estudos diário (horas líquidas):

R: Desde o fim de 2014 até agosto de 2018 (período que reputo o corretamente utilizado para aprovação no concurso da Magistratura) estudava entre 6 e 7 (sete) horas diárias.

 

06 - Quantas matérias diferentes lia por dia? E em uma semana?

R: Lia 2 (duas) matérias diferentes por dia de segunda-feira a sábado e 12 (doze) por semana. Dividia assim: a) segunda-feira: consumidor (manhã) e constitucional (noite); b) terça-feira: empresarial (manhã) e civil (noite); c) quarta-feira: criança e adolescente (manhã) e processo civil (noite); d) quinta-feira: tributário (manhã) e penal (noite); e) sexta-feira: eleitoral (manhã) e processo penal (noite); f) sábado: ambiental (manhã) e administrativo (tarde).

Quando prosseguia para alguma segunda fase de concurso da Magistratura (TJSE, TJSP e TJPR), lia também formação humanística aos domingos.

 

07 - Estudava sábados/domingos/feriados?

R: Sábado sempre, pois era o dia dedicado a ambiental e administrativo. Domingo apenas nas vezes em que prosseguia para alguma segunda fase de concurso da Magistratura (TJSE, TJSP e TJPR).

 

08 - Utiliza grupos de facebook/whatsapp para estudar? Acredita que valha a pena?

R: Nunca tive conta em Facebook. Integrei inúmeros grupos de whatsapp voltados para concursos públicos. A maioria deles não teve qualquer utilidade para os estudos. Três deles, porém, foram muito importantes: a) “Humanísticas” (aliás, acompanhar o grupo me permitia reduzir o tempo de estudo da matéria de formação humanística), excelentemente administrado pela colega Flávia Martins de Carvalho (aprovada no 187º TJSP); b) um de Magistratura Estadual, integrado por notáveis concurseiros e concursados, administrado pelo amigo Leopoldo Martins Moreira Neto, aprovados, inclusive, nos primeiros lugares de certames de rigorosa aprovação (Júlio César de Almeida, 1º lugar no MPF); c) o dos meus colegas de posse no TJPR, todos brilhantes.

Acredito que valha a pena da fase discursiva em diante, em reduzido número de integrantes, desde que haja um propósito claro e que seja bem administrado.

 

09 - Fazia resumos/cadernos ou utilizava algum feito por outras pessoas?

R: Não.

 

10 - Fazia revisões do estudo nos moldes propostos por coachings (24h, 48h, 7 dias etc)? Com qual frequência?

R: Não.

 

11 - Com qual frequência fazia exercícios para prova objetiva?

R: Todo dia. Explico: utilizei um método que melhor me ajudasse em minha preparação. Eu o chamo de visão holística. Funciona da seguinte forma: a cada instituto estudado, fazia uma análise integral, passando pela lei seca, leitura de doutrina específica, busca de entendimento jurisprudencial sobre o tema e, por fim, resolução de questão objetiva e leitura, quando disponível, de gabarito de resposta discursiva sobre o tema. Com o aperfeiçoamento dos livros com público específico, isso é possível de ser feito quase pela só leitura da obra.

 

12 - Com qual frequência lia “lei seca”?

R: Todo dia. Mas, tal como explicado no item acima, a leitura da lei seca dizia respeito ao tema de estudo do dia. Eu não lia apenas do primeiro ao último artigo de determinada legislação. Optava por ler artigos que tratassem do tema estudado no momento.

 

13 - Com qual frequência lia jurisprudência? Lia diretamente dos sites dos Tribunais Superiores ou através de outros sites (como dizer o direito ou EBEJI)?

R: Todo dia (acima explicado). Fazia leitura diária do Dizer o Direito (aliás, todo concursado que conheço, desde que tenha sido aprovado nos últimos dois anos, tem profunda gratidão pelo excepcional trabalho desenvolvido pelo professor Márcio André Lopes Cavalcante). Também acompanhava a jurisprudência pela leitura direta dos sites dos Tribunais Superiores.

 

14 - Indicaria algum curso online com foco em magistratura/carreiras jurídicas?  Indicaria algum curso de oratória para a fase oral?

R: Pergunta difícil. Fiz cursos de segunda fase específicos (TJSP, TJPR, TJSE). Todos tiveram participação em minha formação, em maior ou menor quantidade. Nenhum curso de segunda fase foi imprescindível, mas todos foram bons. A busca pelos cursos preparatórios sempre teve um objetivo específico: tentar obter, a partir das aulas dos professores, uma previsível linha de pensamento dos examinadores. Não utilizava os cursos para o estudo ordinário das matérias, pois, no meu caso, a absorção pela leitura é muito mais efetiva do que as aulas.

Malgrado periclitando cometer injustiças pelo esquecimento de alguns mestres, eis algumas devidas menções: O professor Rosângelo Miranda (MEGE) tem aptidão para despertar o pensamento de formação humanística, de modo que, mesmo o aluno não sabendo responder à questão específica proposta em um determinado concurso, é possível desenvolver razoavelmente bem uma resposta aceitável a partir das aulas desse mestre. O professor Juliano Alves (CPIURIS) é bem didático na matéria de formação humanísitica, conseguindo entregar uma visão sistemática dos assuntos, o que enseja segurança no candidato e incremento de chances de acerto nas questões. O professor Samer Agi (CPIURIS), para ser justo, tem uma excelente explicação sobre a construção de sentença penal, material que se mostra útil para enfrentamento de rígidas provas de sentença penal propostas Brasil a fora.

Para a prova oral, o curso da Escola da Magistratura do Paraná - EMAP  foi fundamental. Aulas didáticas, objetivas e inteligentemente estratégicas. Destaque especial para os Mestres (agora colegas) Antônio Carvalho da Silva Filho e Mário Augusto Quinteiro Celegatto.

 

15 - Indica algum método diferenciado de estudos para alguma das fases (objetiva/discursiva/sentenças/oral)?

R: Não. Reputo importante manter o mesmo ritmo e método durante toda a tramitação do concurso. Evidentemente que isso não impede a predominância de determinado foco em cada uma das fases (maior leitura de lei seca em data próxima à prova objetiva, estudo de banca em data próxima à discursiva e sentenças, treinamento de exposição de tema em data próxima de prova oral) sem, contudo, descuido das demais etapas.

 

16 - Estudava a banca/examinadores responsável pela elaboração das provas da segunda fase em diante?

R: Sim. Mas esse “estudo” era feito por cursos online de turmas específicas e alguns seletos grupos de whatsapp e leitura de artigos dos examinadores bem como julgados por eles proferidos.

 

17 - Se o tribunal é responsável pela elaboração das sentenças e tem um posicionamento diverso do pacificado nos Tribunais Superiores, adotaria qual posicionamento?

R: Demonstraria conhecer a divergência, mas optaria por adotar o entendimento pacificado nos Tribunais Superiores.

 

Recado para aqueles que ainda estão em busca da aprovação:

R: A Bíblia Sagrada, em Provérbios, capítulo 21, versículo 31, ensina que “prepara-se o cavalo para o dia da batalha, porém do Senhor vem a vitória”. Eu não poderia finalizar o meu relato em “Histórias de Sucesso” sem tributar minha conquista ao Único que é digno, qual seja, o Senhor Deus. Minha biografia e meu relato ficariam mutilados e inconsistentes se não registrasse que minha aprovação no concurso da Magistratura resulta de uma benção do Senhor! O texto transcrito, verdade insofismável, prediz da necessidade de um cavalo se preparar para a batalha e da certeza que é de Deus que virá a vitória. A figura utilizada pelo escritor (cavalo preparado para batalha), de teor bélico e apropriado ao cenário espaço-temporal em que redigido, em nosso caso, diz com o indispensável preparo que deve ser feito mediante o disciplinado estudo das matérias objeto do edital, resolução de questões, leitura da “lei seca”, acompanhamento da jurisprudência etc.  Sobre isso, no meu caso particular, já relatei em linhas anteriores. Acima estão, portanto, os métodos dos quais me vali para me preparar para a batalha dos certames públicos. Mas neste momento, respondendo a este item proposto pelo amigo Leopoldo, falo da derradeira lição do versículo bíblico. É do Senhor que virá a vitória! Após anos de cansativo estudo, de noites insones, de reprovações, de frustrações, hoje digito estas palavras e o sentimento é um só: gratidão. Gratidão a Deus, que me sustentou e que renovou minhas forças quando necessário. Recebi notícia da paternidade dias antes de viajar para realizar a segunda fase do concurso da Magistratura do Paraná e, por ocasião da prova oral, minha Maria Luísa contava com 3 (três) meses de idade; sentia que o mundo estava sobre meus ombros. Dia 24/08/2018, porém, Malu e demais queridos estavam no pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná contemplando eu ser investido da Toga.

Meu recado aos futuros colegas: confiem em Deus. Não desistam. Vale a pena.

 

BIBLIOGRAFIA

 

Quais livros/autores ou cursos/cadernos indicaria para os estudos nas matérias abaixo (se possível, especificar o professor de cada matéria nos cadernos/cursos):

Direito Administrativo – Direito Administrativo Descomplicado de Marcelo Alexandrino

Direito Ambiental – Direito Ambiental Esquematizado de Frederico Amado

Direito Civil – Manual de Direito Civil de Flávio Tartuce

Direito Constitucional – Direito Constitucional Esquematizado de Pedro Lenza

Direito do Consumidor – Leis Especiais para Concursos de Leonardo Medeiros Garcia

Direito do Eleitoral – Direito Eleitoral de José Jairo Gomes

Direito Empresarial – Direito Empresarial de André Luiz Santa Cruz

Direito da Criança e do Adolescente – Sinopse para Concursos de Guilherme Freire

Direito Penal – Parte Geral – Cléber Masson

Direito Penal – Parte Especial do Código Penal – Cléber Masson

Direito Penal – Legislação extravagante -  Legislação Criminal Especial Comentada de Renato Brasileiro

Direito Processual Civil – Manual de Direito Processual Civil de Daniel Assumpção Neves

Direito Processual Penal – Manual de Processo Penal de Renato Brasileiro e Sinopse para Concursos de Leonardo Barreto

Direito Tributário – Direito Tributário Esquematizado de Ricardo Alexandre

Humanística – Materiais de cursos acima citados e outros esparsos

Sentença Cível – Teoria e Prática de Nagibe de Melo

Sentença Penal – Sentença Penal Condenatória de Ricardo Schmitt e material do Samer Agi (23 pontos da Sentença Penal)

Qualquer livro/curso que indique para o concurso que não se encaixa nas matérias acima (ex: livro de discursiva da juspodivm que tem várias matérias, vade-mécum de jurisprudência etc) – Não.